Copyright Policy — DMCA
Este documento descreve nossa política de conteúdo em relação a reclamações de violação de direitos autorais. A Aura Toons compromete-se a respeitar o Digital Millennium Copyright Act (DMCA).
Importante: a Aura Toons atua como agregadora de conteúdo e não hospeda arquivos diretamente. O material é disponibilizado por utilizadores e grupos de scanlation.
Notificação de remoção DMCA
Se acredita que a sua obra protegida por direitos autorais foi copiada de forma que constitua infração e está acessível através da Aura Toons, notifique-nos de acordo com as diretrizes DMCA.
A sua notificação deve incluir:
- Assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos.
- Identificação da obra protegida que alega ter sido violada.
- Identificação do material infrator e a sua localização exata no serviço (URL completa).
- Informações de contacto: morada, telefone e endereço de e-mail.
- Declaração de boa-fé de que a utilização não é autorizada pelo titular dos direitos.
- Declaração sob pena de perjúrio de que as informações são exactas e que está autorizado a agir em nome do titular.
Prazo de processamento
Processamos notificações válidas normalmente em 24 a 48 horas úteis.
Notificações incompletas ou inválidas não serão processadas.
Remoção de obras notificadas
Sempre que recebermos uma notificação DMCA completa e válida relativa a um título listado no nosso serviço, retiramos de imediato a visibilidade dessa obra (páginas de detalhe, leitura, listagens e busca) após confirmação interna, no prazo indicado em "Prazo de processamento". Isto é feito tecnicamente mantendo um registo de identificadores bloqueados no ambiente de produção, sem prejuízo de outras medidas que a lei exija. Nada disto substitui aconselhamento jurídico: a conformidade depende do caso concreto e da lei aplicável.
Ecossistema móvel (Mihon e variantes)
O repositório keiyoushi/extensions (extensões para Mihon e aplicações derivadas) é da comunidade de leitores em Android; não é o motor do nosso site, mas reforça o mesmo princípio: origens de conteúdo comunitárias, respeitando titulares e notificações. O manifesto JSON oficial do repositório está em index.min.json.
Pode ser responsável por danos (incluindo custos e honorários de advogados) se alegar materialmente que o conteúdo infringe o seu direito de autor quando não for o caso.
Contra-notificação
Se acredita que o conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contra-notificação de acordo com o processo DMCA.
A Aura Toons respeita os direitos de propriedade intelectual e segue o processo de remoção previsto no DMCA.